Sbado, 24 de Maio de 2025
Em Santa Catarina, um projeto de lei que visa premiar motoristas responsveis com desconto no IPVA ser debatido pela Assembleia Legislativa (Alesc) neste semestre. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Napoleo Bernardes (PSD), busca incentivar a direo consciente, oferecendo uma reduo de 5% no imposto para motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, aqueles sem infraes nos ltimos 12 meses. 6v6j53
A medida prope inverter a lgica punitiva do sistema de trnsito, recompensando os bons motoristas ao invs de apenas penalizar os infratores. Segundo o deputado, o objetivo combater a "Indstria da Multa", que, segundo ele, no contribui para a educao no trnsito, uma vez que o poder pblico no tem condies adequadas de manter vias estruturadas e sinalizadas.
O projeto ainda precisa ar pela anlise das comisses da Alesc antes de ser votado em Plenrio. Caso aprovado, a proposta se alinha aos esforos nacionais de reduo de acidentes e de promoo de um comportamento mais seguro nas ruas e rodovias do estado.
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