Vereador de Gaspar quer que todas as creches e escolas de Gaspar tenham cmeras de segurana - Jornal Cruzeiro do Vale 4a526s

Na sesso desta tera-feira, 11 de maro, o vereador Dionsio Bertoldi (PT) apresentou o Projeto de Lei n 9/2025, que visa obrigar a instalao de cmeras de segurana em todas as creches e escolas pblicas municipais. O objetivo principal promover a segurana de crianas, alunos, profissionais da educao e famlias. A iniciativa prev que as reas de o e os principais ambientes internos das unidades escolares sejam vigiados por cmeras, com pelo menos trs equipamentos em cada instituio. A quantidade de cmeras ser determinada conforme a quantidade de alunos, servidores e o tamanho da escola. 2g372e

Segundo o vereador, a medida uma resposta crescente demanda das famlias e servidores preocupados com a segurana nas escolas, especialmente aps o atentado ocorrido em Blumenau em abril de 2023. "Poucas providncias foram tomadas aps o trgico incidente. Essa proposta visa aliviar a preocupao da comunidade escolar", explica Bertoldi. Ele tambm destaca a importncia de que a instalao das cmeras seja apenas o primeiro o, defendendo que a medida seja complementada por um convnio com a Polcia Militar para garantir monitoramento contnuo.

Em 2023, uma pesquisa revelou que quase 50% das escolas brasileiras de Ensino Fundamental e Mdio no possuam cmeras de segurana, o que evidencia a necessidade de um avano nesse sentido. O projeto do parlamentar busca mudar esse cenrio nas escolas municipais, com a instalao das cmeras ainda este ano. Alm disso, as imagens registradas devero ser armazenadas, possibilitando a fiscalizao e a investigao de eventuais incidentes.

O Projeto de Lei n 9/2025 ser discutido na sesso ordinria da Cmara Municipal no dia 19 de maro de 2025, quando ser sorteado o relator da matria. Aps isso, a proposta tramitar pelas Comisses da Casa antes de ser votada em plenrio. Bertoldi j assegurou que a medida constitucional, citando um precedente do Supremo Tribunal Federal, que validou uma lei semelhante do municpio do Rio de Janeiro, garantindo a obrigatoriedade de cmeras de segurana em escolas pblicas.

O projeto tem como inspirao a Lei n 5616, de 2013, do Rio de Janeiro, que estabeleceu a instalao de cmeras nas escolas municipais da cidade. Embora a lei tenha sido questionada judicialmente, o STF reafirmou sua constitucionalidade, permitindo que a medida fosse mantida. Dionsio Bertoldi espera que a sua proposta tenha o mesmo sucesso e seja aprovada para melhorar a segurana nas escolas municipais.

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