Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025
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Uma licitao que aconteceu de forma online em Gaspar vem causando polmica. Trata-se do registro de preos para futuras aquisies de livros didticos e paradidticos sobre educao climtica, no valor total de pouco mais de R$2,2 milhes. O prego eletrnico aconteceu no dia 21 de novembro e teve duas empresas participantes.
Em vdeo publicado nas sociais, o vereador Ciro Quintino (MDB) se mostrou contra a aquisio destes materiais. “A partir de 1 de janeiro, teremos uma nova secretria de Educao e um novo prefeito. com eles que o atual secretrio de Educao deveria sentar e analisar a compra. So valores altos, que devem ser verificados muito bem. Porque no apagar das luzes, comprar quase R$3 milhes em livros leva a uma grande suspeita".
Usando a tribuna durante sesso na Cmara de Vereadores na tera-feira, dia 26, o vereador Alex Burnier (PL), disse: “H alguns meses, as mesmas empresas que participaram em Gaspar participaram de uma licitao em Gois, na prefeitura de Flores de Gois. L eram 500 livros licitados e a licitao foi derrubada. Queremos deixar bem claro para o secretrio que lanou a licitao, que no compre os livros”.
Segundo o secretrio de Educao de Gaspar, Emerson Antunes, a licitao atendeu a Lei 14.926, de 17 de julho de 2024, que determina que o municpio tem obrigao de ofertar contedos sobre educao climtica para todos os alunos a partir de 2025. “Sem este registro de preos, a possiblidade do municpio cumprir a Lei e ofertar o contedo no incio do ano letivo fica prejudicada. Caso no oferte, o municpio no conseguir comprovar disponibilidade do contedo aos alunos no Censo Escolar que acontece nos primeiros meses letivos. Seria irresponsabilidade no deixar minimamente organizado para o prximo ano a possibilidade de cumprir a Lei”.
Ainda segundo Emerson, o municpio no fez e no vai fazer a compra dos livros licitados. “Fizemos apenas o registro de preos, que estabelece o preo mximo a ser pago em eventual contratao. Se a prxima gesto vai ou no cumprir a Lei, ser uma deciso dos gestores. Todavia, as condies para que o faa esto disponibilizadas. Gaspar no recebeu recursos de emendas para este fim. O Governo Federal apenas criou a demanda, mas no disponibilizou recursos at o momento”.
Questionado sobre realizar a licitao no final do ano letivo, o secretrio diz que: “independentemente da poca do ano, a Educao um servio pblico contnuo e a opo pelas atas de registro de preos so a forma mais eficiente e transparente de organizar a gesto. O municpio tem para seu funcionamento dezenas de atas, que vo desde produtos de limpeza a veculos, livros e computadores. As atas servem para agilizar o processo de aquisio em data futura, caso tenha demanda e recursos”.
A licitao foi publicada no dia 6 de novembro, conforme dados do Portal Transparncia da Prefeitura de Gaspar. Ela tinha valor estimado em R$3.146.219,74 e a vencedora da licitao [Mariana Gomez de Souza] venceu por ofertar todos os livros pelo valor de R$2.202.174,92
O preo unitrio dos livros varia de R$92,80 at 221,34. Todas as obras licitadas so para o Ensino Fundamental (at o 9 ano).
A futura secretria de Educao de Gaspar, Andreia Nagel, que vai assumir o cargo a partir de 1 de janeiro, no governo de Paulo Koerich e Rodrigo Althoff (PL), diz que ficou sabendo da licitao atravs do vereador Alex Burnier. “J fizemos algumas reunies de transio com o secretrio Emerson e sua equipe. No entanto, em nenhuma dessas ocasies foi tratado sobre o assunto da licitao. Fiquei sabendo da licitao atravs do vereador Alex, que enviou os documentos e me pediu para analisar, tendo em vista o valor unitrio dos livros e o valor considervel do total da aquisio. J solicitei informaes na secretaria de Educao e estou aguardando o retorno”.
Andreia diz estar ciente da exigncia do Ministrio da Educao, mas afirma que o valor considervel da licitao o que chama a ateno. “Temos muitos outros temas que tambm fazem parte do currculo e preciso avaliar a necessidade deste material e a qualidade do mesmo. Talvez seja possvel adquirirmos outro material com qualidade e preos mais veis. Ou at mesmo investirmos no digital. A Educao requer muitos investimentos, pessoal, material, infraestrutura. E, por isso, devemos fazer bom uso dos recursos, para que seja possvel atender todas as demandas necessrias”.
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