Sbado, 07 de Junho de 2025
A Unio Europeia afirmou nesta tera-feira (30) que a proteo dos direitos de povos indgenas um dos "elementos essenciais" do acordo de livre comrcio fechado h um ms entre o bloco e o Mercosul, ainda a ser ratificado por ambas as partes. 356m2l
"A proteo dos direitos dos povos indgenas subordinada aos princpios gerais" do acordo, afirmou um porta-voz da Unio Europeia em reao s recentes denncias de uma invaso de garimpeiros na Terra Indgena Wajpi, no oeste do Amap, e investigao da morte de um lder da tribo. A declarao foi feita aps questionamentos da BBC News Brasil Unio Europeia sobre o eventual impacto do episdio no fechamento do acordo entre os dois blocos.
O aumento da tenso entre indgenas e garimpeiros ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) defende liberar a explorao mineral em reservas brasileiras e em meio expanso do garimpo ilegal por vrios desses territrios indgenas, conforme mostrado por uma reportagem da BBC News Brasil na ltima quinta-feira (25/7).
" inteno minha regulamentar o garimpo, legalizar o garimpo, inclusive para ndio. Tem que ter o direito de explorar o garimpo na sua propriedade", disse Bolsonaro.
Em comunicado, o porta-voz europeu ressaltou que o tratado com o Mercosul exige a seus signatrios "o respeito e a promoo dos princpios democrticos, direitos humanos e liberdades fundamentais, de acordo com a Declarao Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos internacionais".
Entre eles se inclui a Declarao da Assembleia Geral da ONU sobre os direitos dos povos indgenas, de 2007, "votada pelos quatro pases do Mercosul", destacou.
"A clusula sobre 'Cooperao em princpios democrticos, direitos humanos e estado de direito' um elemento essencial do tratado."
Bolsonaro acusa ONGs estrangeiras, motivadas por interesses econmicos, de manter os ndios brasileiros "como animais pr-histricos" em reservas em "excesso", que esto tambm "inviabilizando o agronegcio".
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