Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025
O governo do presidente dosEstados Unidos,Donald Trump, revelou nesta segunda-feira (12) uma nova regra, que entra em vigor em 15 de outubro,que pode negar vistose residncias permanentesa centenas de milhares de pessoas por serem muito pobres,diz a Reuters. 24655g
Pela regra,so rejeitados os requerentes de vistos temporrios ou permanentesque no cumprirem os padres de renda ou por receber assistncia pblica, como assistncia social, cupons de alimentao, moradias pblicas ou Medicaid.
A mudana asseguraria que os imigrantes "so autossuficientes", na medida em que "no dependem de recursos pblicos para satisfazer suas necessidades, mas dependem de suas prprias capacidades, bem como dos recursos de membros da famlia, patrocinadores e organizaes privadas", diz um comunicado no Registro Federal, segundo a Reuters.
"O princpio que impulsiona [a regra] um velho valor americano, que a autossuficincia", disse Ken Cuccinelli, diretor interino dos Servios de Imigrao e Cidadania dos EUA, em entrevista publicada na segunda-feira (12) pela Fox News.
"Ter tambm o benefcio a longo prazo de proteger os contribuintes, garantindo que as pessoas que imigrem para este pas no se tornem fardos pblicos, que elas possam se manter sozinhas, como fizeram os imigrantes no ado", disse Cuccinelli.
Sob as novas regras,mais da metade de todos os requerentesdegreen cardscom base em laos familiares seriam negados, de acordo com o Migration Policy Institute, uma organizao de pesquisa. Cerca de 800 milgreen cardsforam concedidos em 2016.
A nova regra derivada da Lei de Imigrao de 1882, que permite que o governo dos EUA negue um visto a qualquer pessoa que possa se tornar um "encargo pblico". Nos ltimos anos, agentes de imigrao definiram os solicitantes de visto como um encargo pblico se eles tm probabilidade de se tornarem dependentes da assistncia do governo.
A maioria dos imigrantes inelegvel para os principais programas de ajuda at obtergreen cards, mas a nova regra, publicada pelo Departamento de Segurana Interna, expande a definio de "encargo pblico" de modo que desqualifica mais pessoas.
Os candidatos precisaro apresentar nveis de renda mais altos para conseguir um visto, e a regra expandir a lista de benefcios recebidos do governo que desqualifica os imigrantes para obteno de residncia nos EUA.
Os defensores dos imigrantes expressaram preocupao de que a regra poderia afetar negativamente a sade pblica, ao dissuadir os imigrantes de usarem assistncia em sade ou alimentao - s quais eles ou seus filhos tm direito.
Para especialistas, a mudana na regra dos benefcios pode ser a mais drstica das polticas de imigrao da istrao Trump.
Defensores dos imigrantes tambm criticaram o plano como um esforo para reduzir a imigrao legal sem precisar ar pelo Congresso para fazer uma alterao na lei.
O Departamento de Justia tambm est considerando um regulamento que vai expandir a categoria de pessoas que poderiam estar sujeitas deportao, sob alegaes de que usam benefcios pblicos.
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