Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale 6t2n6m

Justia em nmeros
Em 2015, pela primeira vez desde 2010, o Judicirio finalizou mais processos (28 milhes) do que o nmero de novas aes que ingressaram na Justia (27 milhes). A taxa de congestionamento de 72%. De 100 processos, 28 foram baixados. A execuo fiscal ainda o maior gargalo, com taxa de congestionamento de 92%. A cada 100 decises transitadas em julgado, somente 14 convertem-se em direitos concretizados.

Cuidado com as dvidas
O Banco do Brasil e a Caixa esto aumentando juros e j superaram bancos privados em alguns tipos de crdito, aponta o Banco Central. A Caixa informa que adotou uma poltica para minimizar os efeitos negativos na economia na crise iniciada em 2008. O Banco do Brasil disse que suas taxas so definidas por critrios tcnicos.

MPF e os feires
O Ministrio Pblico Federal em Santa Catarina (MPF-SC) expediu recomendao para que a Caixa faa a prvia anlise tcnica e jurdica dos empreendimentos e da idoneidade das empresas construtoras quando for realizar os chamados “feires da Caixa ou eventos semelhantes”. O banco s deve permitir a participao de empresas em situao legal e regular, com o objetivo de garantir os direitos e interesses dos compradores de imveis prprios com relao qualidade e concluso das obras.

Megaoperao (1)
A Secretaria da Fazenda estadual deflagrou grande operao de fiscalizao com abrangncia de 600 empresas e atento olhar sobre 90 mil notas fiscais. O objetivo conseguir recuperar R$ 210 milhes em tributos no pagos. Em valores a serem buscados, esta operao, denominada Quebra Gelo, considerada a maior j feita na histria pelo Fisco catarinense.

Megaoperao (2)
As operaes suspeitas somam cerca de R$ 2,4 bilhes e envolvem R$ 210 milhes em ICMS destacado, que pode ter sido utilizado como crdito indevido por empresas do Estado para reduzir o montante de imposto a pagar. Em muitos casos, a suspeita de ocorrncia de fraude. O esquema consiste na abertura de uma empresa de existncia fictcia, conhecida como “noteira”, com uso de laranjas para efetuar a venda de notas fiscais frias. semelhante aos recibos “frios” nos servios de sade e educao, visando diminuir o imposto de renda pessoa fsica.

Vale da Cerveja
J est no ar o novo site do Vale da Cerveja (valedacerveja.com). O portal traz informaes teis para quem quer conhecer as cervejarias artesanais da regio e dicas de hospedagem e gastronomia. A iniciativa do Vale Europeu Convention & Visitors Bureau. As cervejarias Schornstein, de Pomerode, e a Berghain e Blauer Berga, ambas de Timb, aram a integrar o Vale da Cerveja. Alm delas, a Eisenbahn tambm aderiu iniciativa. O projeto oferece opes de lazer e roteiros que incluem visitas s fbricas da regio. J so 56 associados, entre produtores da bebida, hotis, bares, restaurantes e prestadores de servios ligados ao setor de turismo.

Dados da Anatel
O ms de agosto registrou 252 milhes de linhas mveis, uma queda de 492 mil ante o ms de julho (0,19%). J ante agosto de 2015, o corte de 10%.

Refis federal
Est na pauta da Cmara dos Deputados projeto que cria um novo programa de refinanciamento de dvidas. A ideia um refis de parcelamento de dbitos tributrios por um prazo de 20 anos. Pelo projeto, as dvidas podero ser pagas em at 240 prestaes, com reduo de 90% das multas, juros e encargos. Com isso, as empresas conseguiro obter a certido de regularidade fiscal. A dvida aria a ser atualizada pelo IPCA. A proposta abrange dbitos feitos at 30 de junho deste ano.

Pequenas empresas
Segundo pesquisa do SPC Brasil e da CNDL, oito em cada dez micros e pequenos empresrios no pas no planejam tomar crdito para seus negcios.

Nota imprensa
O SindiTelebrasil recebeu com surpresa e preocupao a deciso do Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) em relao cobrana de ICMS sobre os valores cobrados a ttulo de que no inclui franquia de telecomunicao, alterando a jurisprudncia pacfica dos Tribunais Superiores nesta matria. Ainda cabe recurso prpria Suprema Corte e o SindiTelebrasil acredita que a deciso pode ser revertida. Caso, contudo, seja confirmada a mudana de orientao, o SindiTelebrasil ressalta o risco de elevao dos valores pagos pelo usurio final.

Hospital fechado
Sem dinheiro e sem pacientes, o Instituto Vida fechou as portas do Hospital Santa Ins, em Balnerio Cambori, e devolveu o prdio (que era alugado) aos donos. A instituio funcionou por um ano e oito meses, sem atendimento gratuito. A proposta era firmar acordo com o Estado e o municpio, mas esbarrou na falta de recursos em um ano de crise de arrecadao. Os funcionrios demitidos esto recebendo os salrios de setembro.

Dinheiro na conta
Boa notcia para ex-funcionrios da antiga Sulfabril. A Justia autorizou na ltima semana, uma nova rodada de pagamentos para aqueles que tm dinheiro a receber da massa falida. O rateio equivale a 20% do valor da dvida trabalhista, hoje atualizada em R$ 33,5 milhes. Ou seja, sero liberados R$ 6,7 milhes. A empresa tem 3,2 mil credores trabalhistas. Com este rateio, ex-funcionrios tero recebido, cada um, 70% do valor da dvida. Os recursos vm principalmente da venda dos bens da antiga Sulfabril em leilo que ocorreu em setembro do ano ado e rendeu R$ 40,8 milhes. Novo rateio deve ocorrer em setembro de 2017.

Horrio de vero
Comeou no incio da ltima semana, o horrio de vero nas regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, quando os relgios foram adiantados em uma hora. At o dia 19 de fevereiro de 2017, os brasileiros que moram nestas regies ganharo uma hora a mais para aproveitar o dia. S que esta mudana pode vir acompanhada de algumas consequncias ao organismo, que vo desde mal-estar, dificuldades para dormir, sonolncia diurna e at alteraes de apetite. A mudana de horrio, segundo alguns mdicos, altera a ordem temporal interna do corpo, que regula os ritmos de sono e temperatura. Com o horrio de vero, tendo um desajuste, entra em uma fase de desordem temporal interna. As pessoas acabam tendo que gerar uma nova sincronizao porque esses ritmos tm fases diferentes. Os idosos e as crianas, por terem uma necessidade maior de sono e de rotina, podem sentir mais os efeitos da mudana de horrio.

Taxa Selic
O Banco Central anunciou a reduo da taxa bsica de juros, a Selic, em 0,25 ponto, para 14% ao ano. o primeiro corte da taxa desde outubro de 2012. A deciso foi unnime. As aplicaes em renda fixa, como fundos de investimento, ganham da poupana na maioria das situaes com a taxa bsica de juros em 14% ao ano.

Comparao anual
A atividade do setor de servios caiu 3,9% em agosto na comparao com o mesmo ms de 2015, segundo o IBGE. A queda a 17 consecutiva e a maior para o ms da srie histrica.

Crditos
A Secretaria da Fazenda de SC decidiu dar uma colher de ch aos devedores. Contribuintes em dbito com o Fisco estadual tero, a partir desta semana, desconto de 80% sobre o valor da multa e nos juros, no sobre o total devido, no pagamento de crditos tributrios do ICMS atrasados at 31 de dezembro do ano ado. Ainda ser permitido parcelar a dvida em seis vezes. Em tempos de arrecadao magrinha, uma medida para tentar reforar o caixa.

Partilha
Tambm conhecida como repatriao, a regularizao de ativos mantidos no exterior, e no declarados Receita Federal, prev o pagamento de 15% de Imposto de Renda e de 15% de multa em troca da anistia do crime de evaso de divisas. A Constituio estabelece que os estados automaticamente ficam com 21,5% do Imposto de Renda e os municpios, com 23,5%. A partilha das multas, no entanto, no est especificada. Diversos governadores entendem que as multas tambm devem ser divididas com os estados e municpios.

Tudo muda
O presidente da Fiesc, em sua fala durante o Encontro Econmico Brasil-Alemanha, na cidade alem de Weimar, disse que 30% dos trabalhos hoje realizados no existiam h 10 anos e 65% das crianas de hoje vo trabalhar em atividades que no existem ainda. Os dados so da pesquisa O Futuro Trabalho, do Frum Econmico Mundial.

Sistema nico
Uma das novidades na reforma da Previdncia Social seria criar as mesmas regras de aposentadoria para os servidores pblicos e para os trabalhadores da iniciativa privada. A medida tambm poder mexer em benefcios dos parlamentares, que tm mais vantagens que no Executivo.

Projeto em aberto
A rea econmica do governo defende que homens e mulheres se aposentem aos 65 anos, mas isso ainda poder mudar. Por terem jornada dupla, as mulheres devem se aposentar com uma idade menor. O presidente Temer defende 62 anos para as seguradas.

Plano de sade
Aps a demisso sem justa causa do titular, a operadora no pode exigir carncia do ex-dependente do plano coletivo empresarial quando ele contratar novo convnio, na mesma operadora, mas em outra categoria (coletivo por adeso, que de sindicatos e associaes), segundo deciso do STJ (Superior Tribunal de Justia).

Reviso do tempo especial
Quem trabalhou em funo de risco mas teve o tempo especial na aposentadoria negado pelo INSS pode ganhar uma reviso direto na agncia. Laudos atuais aram a ser aceitos como prova de que o exerccio da profisso representava risco sade. Para conseguir a reviso, porm, preciso ir atrs de alguns documentos. A primeira coisa solicitar ao antigo patro um laudo tcnico das condies de trabalho da poca e um PPP (Perfil Profissiogrfico Previdencirio).

Precatrios
O lote anual de precatrios do INSS poder ser liberado ainda nos primeiros dias de novembro, mais cedo do que ocorreu no ano ado, quando a bolada chegou aos credores quase no incio de dezembro. Precatrio como so chamados os valores atrasados acima de 60 salrios mnimos devidos a quem ganha uma ao judicial de um rgo pblico, como o INSS. Atrasados menores so RPVs (Requisies de Pequeno Valor), com liberao mensal. No pas, sero 44.487 segurados que foram contemplados para um total de R$ 3,6 bilhes a serem pagos.

Juntas de Recursos
Os peritos mdicos do INSS voltaro a participar das decises nas Juntas e Cmaras de Recursos da Previdncia Social. Chamado de ATM (Assistncia Tcnica-Mdica), esse trabalho estava suspenso desde 2010, segundo a Associao Nacional dos Mdicos Peritos. Sem esses profissionais para analisar recursos de segurados que buscavam, por exemplo, um benefcio por incapacidade ou o reconhecimento do tempo especial, os pedidos ou ficam parados, sem possibilidade de deciso, ou so enviados para a anlise dos peritos que atuam nas agncias, atrasando as decises.

Justia antecipa devoluo
Uma nova regra nos processos judiciais pode ser utilizada pelos segurados que tiveram o auxlio-doena ou a aposentadoria por invalidez cortados no pente-fino do INSS. Especialista diz que a tutela de evidncia, que est no Novo Cdigo de Processo Civil, permite que juzes determinem a devoluo do benefcio imediatamente aos segurados enquanto esperam os recursos na Justia. A maioria dos auxlios suspensos eram de segurados que aram por percia e os pagamentos foram autorizados pela Justia. O governo quer revisar 530 mil auxlios-doena e 1,2 milho de aposentadorias por invalidez.

Excesso de linguagem
O Tribunal de Justia de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou uma condenao de R$ 5 mil por danos morais a um advogado em Itaja por “excesso de linguagem” em uma petio. Ele teria usado “frases injuriosas”, com ataques condio psicolgica da parte contrria. Em sua defesa, o advogado disse estar amparado por imunidade profissional. Os desembargadores, entretanto, julgaram que houve excesso.

Imveis comerciais
A Justia pode definir um valor provisrio para o aluguel de estabelecimento comercial que deve ser pago no perodo entre a data do trmino da locao e o fim do processo que extinguiu a ao de renovao do contrato. A deciso do STJ (Superior Tribunal de Justia).

Novas regras de adoo
O governo federal quer mudar as regras de adoo de crianas e adolescentes no pas, colocando prazo definido para o processo. De acordo com anteprojeto de lei do Ministrio da Justia, o trmite seria fixado em 90 dias para estgio de convivncia entre os pretendentes e a criana ou adolescente, seguido de 120 dias para a concluso da adoo. Hoje no h prazo definido.

Carteira profissional
O trabalhador que perdeu a carteira profissional precisa recuperar os registros dos vnculos dos empregos antigos. Essas informaes podem ser obtidas nos locais onde ele foi empregado ou, em casos de empresas fechadas, com o sndico da massa falida, na Junta Comercial do Estado. Os registros so essenciais para calcular a aposentadoria.

Para refletir
Uma cor pode ajudar voc. O azul acalma. Faa assim. Feche os olhos. Relaxe-se. Respire profundamente, vrias vezes. No inspirar, imagine estar “recebendo” bons pensamentos e, expirar, que tudo de ruim est “saindo” de voc. Pense agora no azul. Um azul como o das guas de um lago tranquilo. V pensando mais e emais. Detenha-se na irao desse azul. Veja-o como sendo a cor de todas as coisas. At o seu prprio corpo est azul. Abra os olhos. Voc ficar surpreso com os resultados. Tudo melhorou sensivelmente. Deus fez o cu de azul para que vivssemos tranquilos.

Edio 1774 1l2q62