Por Augusto Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale 6t2n6m

Mediao e Arbitragem
A Comisso Estadual de Mediao e Arbitragem da OAB/SC quer fomentar no Estado um novo mercado para soluo de conflitos. Quer difundir entre os advogados catarinenses os institutos da Mediao e Arbitragem como alternativa para soluo de conflitos.

Ita compra o Citibank no Brasil
O Banco Ita pagou R$ 710 milhes pela aquisio do Citibank no Brasil. O banco americano atende 315 mil clientes de alta renda no pas.

Marca Renaux
Foi entregue ao Poder Judicirio o laudo de avaliao da marca Renaux, a qual tambm ser leiloada, para reunir recursos necessrios a pagar os credores da massa falida. O laudo, apresentado pelo perito judicial Milton Leo Barcellos, avalia o valor da marca Renaux em R$ 5,92 milhes, em clculos atualizados. O estudo levou em conta o ramo de atuao da empresa, suas credenciais no mercado, assim como dados financeiros do tempo em que estava em pleno funcionamento, assim como uma avaliao do perodo sobre a capacidade da marca ser reintroduzida no mercado.

Parati vendida
A Kellogg anunciou a aquisio do grupo que controla a Parati Alimentos, indstria catarinense de So Loureno do Oeste conhecida principalmente pelas linhas de massas e biscoitos. A multinacional americana, dona dos cereais Sucrilhos, desembolsou, na transao, R$ 1,38 bilho. A Ritmo Investimentos que detm a Parati e outras duas marcas, tem 3,2 mil funcionrios, 78 mil m2 de rea construda e 47 linhas de produo responsveis por mais de 100 toneladas de alimentos por ano. mais uma empresa catarinense, a exemplo de tantas outras, que desperta a ateno dos investidores estrangeiros.

Taxa de juros
A taxa de juros mdia para pessoa fsica subiu 1,35% em setembro e chegou a 158,61%, a maior desde julho de 2003, segundo a Anefac (associao de executivos de finanas). Para as operaes de crdito de pessoas jurdicas, a taxa est em 75,72% ao ano. A tendncia ainda de alta.

Plano de demisso
O Banco do Brasil pode abrir um PAI (Plano de Aposentadoria Incentivado) neste ano para reduzir o quadro de funcionrios. Segundo o banco, um PDV (Plano de Demisso Voluntria) est fora de cogitao, mas a hiptese de incentivar a aposentadoria dos funcionrios que tm condies para tal no est descartada. No ano ado, o PAI realizado pelo banco teve a adeso de 5 mil funcionrios da instituio, que hoje emprega 109 mil trabalhadores em todo o pas.

Cinto apertado
Medidas de conteno de despesas, que incluem limitado na concesso e no valor de dirias a servidores, ajudaram o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) a diminuir em 70% os gastos nos primeiros nove meses deste ano em relao ao mesmo perodo de 2015. Em valores, a economia chega a R$ 1,4 milho. O rgo precisou apertar o cinto depois que teve um corte de quase 40% no oramento de custeio.

Governo demite
O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes pblicos por envolvimento em atividades contrrias ao Regimento Jurdico dos Servidores. O dado do ltimo levantamento realizado pelo Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio. O relatrio registra que, de 2003 a setembro de 2016, j foram aplicadas 5.043 demisses, 467 cassaes de aposentadorias e 532 destituies de ocupantes de cargos em comisso. Os dados no incluem empregados de estatais como a Caixa Econmica Federal, os Correios e a Petrobrs.

Made em Itaja
Foi construda em Itaja a embarcao mais luxuosa exposta no So Paulo Boat Show, a maior feira nutica do pas. O iate Azimut 70 o primeiro fabricado no Brasil a receber decorao com da grife Armani. Com 3 pavimentos e 4 sutes, o barco custa R$ 14 milhes.

Recuperao judicial
de 1.235 o nmero de pedidos de recuperao judicial feitos no Brasil entre janeiro e agosto deste ano, segundo dados do Indicador Serasa Experian de Falncias e Recuperaes. O crescimento de 61% em relao a 2015, uma amostra de como a crise econmica atingiu em cheio quem no estava estruturado o bastante para -la.

Instituto Lula
A Receita Federal suspendeu a iseno tributria do Instituto Lula no ano de 2011 por desvios de finalidade. A partir do momento em que o instituto for notificado, ter de recolher o imposto de renda devido e contribuies sociais do perodo, alm de uma multa de R$ 2 milhes. A Receita j havia decidido cancelar a iseno do Instituto de 2011 a 2014. A conta final pode chegar a R$ 12 milhes. Os tcnicos entenderam que, apesar de ser uma entidade sem fins lucrativos, ele se comportou como se fosse uma empresa, pagando despesas do ex-presidente e de sua esposa.

Combate sonegao
Ao longo de 2015, o Ministrio Pblico de Santa Catarina props 1.210 aes penais que denunciaram a sonegao de cerca de R$ 600 milhes em impostos por todo o Estado. Desse montante, foram recuperados R$ 87 milhes. Os nmeros constam do relatrio de gesto institucional do rgo.

Olho nos cassinos
O trade turstico de Balnerio Cambori vai apresentar a cidade como opo de investimento em cassinos ao Estoril Sol, grupo portugus que istra casas de jogos na Europa. A aproximao tem sido feita pelo advogado da Associao Brasileira de Loterias Estaduais. O Estoril Sol assina cassinos com foco em arte, lazer e gastronomia, que vo alm do jogo. A expectativa em Balnerio Cambori grande, j que o projeto de lei que regulamenta o jogo no permite a instalao de bingos em cidades com menos de 250 mil habitantes, o que exclui a cidade de possveis investimentos. J os cassinos no tm delimitao populacional.

Camaro exclusivo
Comeou a pr-venda da sexta gerao do carro Camaro. Sero apenas 100 unidades disponveis em todo o Brasil da srie Fifty, verso redesenhada em homenagem aos 50 anos do modelo. Com uma lista de itens exclusivos, equipado com motor V8 6.2l, com 461CV, oito airbags, opo de cmbio manual de seis marchas ou transmisso automtica de oito velocidades. O novo Camaro ser vendido por R$ 297 mil s 100 primeiras pessoas que comparecerem a uma loja Chevrolet.

Ciser em Araquari
A Ciser vai concluir at o final de outubro a transferncia do parque fabril do Centro de ville para a nova unidade, em Araquari. O novo local vai absorver todos os processos industriais, desde a chegada da matria-prima at o produto embalado, incluindo reas de apoio, como engenharia, P e manuteno, entre outros. Contar tambm com reas como gesto e pessoas e as equipes de sade, segurana do trabalho e meio ambiente. A rea istrativa permanecer em ville.

De pires vazio
Governadores e secretrios da Fazenda se reuniram mais uma vez em Braslia em busca de uma sada para a crise dos Estados e o resulto foi ... nenhum. No tem milagre na relao com a Unio, depois de anos de falta de ateno com as contas, inchao da mquina pblica e descaso com a responsabilidade fiscal. Uma das sadas em construo a proposta de um fundo previdencirio, que possa ajudar os governadores a arcar com o rombo no setor. Todos esto no lado do governo, na convico de que uma reforma na Previdncia necessria. De fato , mas no a soluo para quem no tem dinheiro para pagar o 13 salrio do funcionalismo. Por exemplo. Chegar em Braslia de chapu na mo deixou de ser um bom negcio.

Grupo NC expande
O Grupo NC anunciou a aquisio da Odebrecht Energias Alternativas, subsidiria integral da Odebrecht Energia que detm os ativos de energia elica do Complexo Elico Corredor do Senandes, localizado em Rio Grande (RS). O negcio contempla a aquisio de quatro parques elicos, com potncia instalada de 108 megawatts (MW), capazes de gerar energia suficiente para abastecer uma populao de aproximadamente 650 mil habitantes, com possibilidade de expanso de mais 80 MW. Em maro deste ano, o Grupo NC j havia anunciado a compra de 100% das operaes de mdia do Grupo RBS em Santa Catarina. A nova aquisio refora a proposta de diversificao dos negcios do grupo.

Frutas seguram a inflao
Segundo o IBGE, os preos de frutas e legumes e hortalias impediram um aumento ainda maior da inflao neste ano. Nos ltimos 12 meses, o ndice ficou em 8,48%. Entre os alimentos que mais caram de preo esto o abacate (52,88%), a cebola (39,03%) e a cenoura (15,56%). Por outro lado, o preo do feijo disparou.

PEC 241
Impor limites aos gastos pblicos teria um aspecto positivo. A medida aprovada poderia ser um incentivo aos gestores que em a gastar melhor, o famoso mais com menos. Sabe-se que possvel. Resta saber se h vontade e disposio.

De braos cruzados
Funcionrios da empresa Benefios Reciclagem Txtil paralisaram as atividades na tarde do dia 11 deste ms devido o atraso no pagamento do salrio. Cerca de 25 colaboradores cruzaram os braos das 13,30hs s 16,15hs e apenas retornaram ao trabalho aps a confirmao do depsito da parcela. A empresa j vem atrasando os salrios h anos. Est em recuperao judicial. Foi definido com os funcionrios que a empresa pagaria o salrio em quatro parcelas, mas ela acabou atrasando esses pagamentos.

Troca de medicamento
O consumidor est priorizando preo marca na hora de comprar medicamentos. Pesquisa do Ifepec (Instituto Febrafar de Pesquisa e Educao Continuada) mostra que 45% dos consumidores acabaram comprando remdios diferentes do objetivo inicial para economizar.

Grana para universitrios
Pelo menos 1,5 milho de universitrios no pas atendidos pelo Fies (Financiamento Estudantil) do governo federal, no conseguiram renovar os contratos do programa no segundo semestre. Eles no sabem at quando podero estudar nas universidades particulares em que esto matriculados. O Ministrio da Educao da gesto atual culpa o governo anterior pelo atraso.

Pavilhes lotados
Os quatro pavilhes da Vila Germnica, em Blumenau, continuam bombando nos finais de semana. a Oktoberfest movimentando a economia no s da vizinha cidade, mas de toda a regio. Em Brusque, com a Fenarreco no foi diferente. Mas quem mais satisfeitos esto so os shoppings da cidade, lotados no s nos finais de semana, mas durante todos os dias de durao das festas. Nossas festas j podem ser consideradas regionais. A cultura alem mais uma vez prova que quando bem organizada movimenta milhares de pessoas. Os trajes tpicos mais uma vez sobressaem-se. Isso mostra que os apaixonados pelas festas de outubro buscam se divertir devidamente trajados.

Repercusso geral
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 7 votos a 2, que as empresas so obrigadas a recolher ICMS sobre o valor das s bsicas de telefonia. A sentena servir de referncia para as decises de todos os tribunais do pas sobre o tema.

Bloqueio de 0900
O Superior Tribunal de Justia (STJ) determinou o bloqueio geral dos servios de 0900. Esses servios so conhecidos como tele-sexo, tele-amizade, tele-encontro, disque-tar, tele-horscopo, entre outros. A ao civil pblica que trata deste caso foi proposta originariamente em Santa Catarina com o objetivo de proteger a integridade de crianas e adolescentes. De acordo com o MPF-SC, o bloqueio necessrio em razo de denncias que apontaram esses servios como instrumentos utilizados para a prtica de pedofilia, prostituio infantil e trfico de drogas, entre outros crimes.

Aposentadoria especial
A Justia Federal decidiu que o INSS obrigado a aceitar laudos que comprovem trabalho de risco sade, mesmo que o documento tenha sido feito depois que o funcionrio deixou a empresa. O INSS costuma aceitar apenas laudos antigos, feitos na poca em que o trabalhador era exposto ao perigo no ambiente de trabalho. Agora, deve ficar mais fcil conseguir tempo especial na Previdncia, que garante aposentadoria antecipada ou benefcio maior. A deciso tambm determina que, cada vez que negar o pedido de tempo especial, o INSS obrigado a explicar o motivo.

Pente-fino ampliado
O INSS est convocando segurados que receberam o auxlio suplementar por acidente de trabalho, que foi cancelado em 1995. Segundo o governo, os segurados no poderiam acumular o auxlio com a aposentadoria. O INSS cobra a devoluo de R$ 75 mil s de um segurado. O INSS tambm est revisando o valor pago a 20 mil segurados que tiveram aumento no benefcio com a reviso dos auxlios em 2013. Esses segurados tiveram a correo por engano, pois seus benefcios so anteriores a abril de 2002. Nesses casos, s poderiam receber o aumento os benefcios pagos entre 2002 e 2012. Especialistas dizem que o segurado deve recorrer das cobranas nos postos do INSS e depois procurar a Justia.

Semana histrica
Dois fatos histricos marcaram este incio de outubro em Braslia e em Santa Catarina. Na Capital Federal, a deciso do STF de priso imediata de condenados em segunda instncia. O voto da presidente do STF liquidou com a impunidade dos crimes de colarinho branco, dos corruptos e dos ricaos condenados. So milhares os casos de assassinos do volante, criminosos ionais, estupradores, assaltantes impiedosos, entre outros, que so condenados no primeiro e segundo graus. No Tribunal de Justia de SC comemorava os 125 anos com dois eventos que revelaram seu pioneirismo. Projetos de conciliao virtual, de teletrabalho e de aplicao educativa de penas foram apresentados e premiados durante os produtivos encontros. Inovaes de magistrados e servidores, em diferentes regies, que colocam o Judicirio catarinense como referncia nacional em diversas atividades.

Idoso de baixa renda
O governo estuda elevar a idade mnima de o ao BPC (Benefcio de Prestao Continuada) dos atuais 65 anos para 70 anos. Alm disso, o valor poder ser inferior ao salrio mnimo, o que hoje no permitido. Esse benefcio pago a idosos e deficientes que possuem renda familiar inferior a do salrio mnimo por pessoa.

Laudo mdico
Quem recebe auxlio-doena e no ou por percia no INSS nos ltimos dois anos deve ser convocado para o pente-fino. Ao ar pela nova percia, essencial apresentar laudos mdicos que contenham todos os detalhes que comprovem a doena. O documento precisa indicar o tempo de afastamento, ter o cdigo e a descrio completa da doena, indicar se existem sequelas permanentes e deixar claro se o paciente est incapacitado. Apresentar laudo sem essas informaes aumenta o risco de o auxlio ser cortado. O paciente tem direito de exigir que seu mdico faa um documento completo.

Deciso deve ser planejada
Para advogados do Ieprev (Instituto de Estudos Previdencirios), a deciso de se aposentar pessoal e requer clculos. No entanto, lembram que quem optar por pedir o benefcio com o desconto do fator sempre ter perdas.

Mudanas
A reforma da Previdncia que est sendo preparada pelo governo dever acabar com o fator previdencirio e com a regra 85/95 para segurados mais jovens. No entanto, ir criar a idade mnima de 65 anos e exigir o tempo mnimo de 35 anos de contribuio.

Para refletir
Destrave a mente. Pense e fale com equilbrio. Pensamentos inferiores estiolam-na. Quebram a disposio para o bom pensamento. Impedem a boa palavra. Terminam destruindo as boas obras. Necessrio destravar a mente. Arrebentar as correntes que a prendem ao ado infeliz. Evitar os assuntos tristes. Acreditar no amor. Praticar o bem. Pensar e falar no que bom. Da mente desemperrada nasce a sade. Voc se converte em uma pessoa confiante e feliz. Sente desabrochar novas oportunidades. Voc mostra que tem muito para dar toda vez que se esfora por equilibrar-se.

Edio 1773 5z4t59