por Augusto Csar Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale 6183f

REFIS DA CRISE
Uma "sangria desatada". assim que advogados tributaristas e consultores tributrios esto definindo a corrida das empresas aos escritrios na busca pelo novo parcelamento de dvidas fiscais que j est sendo chamado de "Refis da crise". Diante do mais benfico programa de parcelamento de dbitos tributrios j lanado pelo governo federal e do cenrio de crise econmica, que fez com que muitas empresas deixassem de pagar seus impostos para garantir o pagamento de fornecedores e funcionrios, bancas de advogados e consultorias especializadas vm recebendo inmeras demandas para esclarecer dvidas sobre os dbitos que podem participar do programa e fazer simulaes que demonstrem exatamente o quanto a empresa vai economizar, conforme sua opo de parcelamento.

ARRECADAO FEDERAL
A arrecadao federal de impostos e contribuies federais totalizou R$ 54,0 bilhes no ms de junho. O resultado divulgado pela Receita Federal representa uma queda real (descontada a inflao) de 7,51% em relao a junho de 2008. Na comparao com maio deste ano, a arrecadao cresceu 8,04%. No acumulado do primeiro semestre do ano, a arrecadao federal totalizou R$ 321,3 bilhes, o que representa uma queda de 7,02% em relao ao mesmo perodo de 2008.

DBITOS
A partir de 2010, os consumidores podero estar livres de guardar por cinco anos, como orienta o Procon, os recibos e boletos de contas pagas para evitar cobranas de dbitos j quitados. Um projeto de lei federal aprovado pelo Senado exige que as prestadoras de servios pblicos e privados emitam e enviem para o consumidor a declarao de quitao de dbito no incio de cada ano.

ICMS E SIMPLES
Santa Catarina ficou em quinto lugar entre os Estados brasileiros na arrecadao de ICMS por empresas enquadradas no Simples Nacional no primeiro semestre de 2009. O Estado tem 130 mil contribuintes enquadrados no Simples nacional. De janeiro a junho deste ano, o Estado arrecadou R$ 170 milhes das empresas inscritas no Simples. Em todo o Pas, a Unio arrecadou R$ 9,1 bilhes.

BEM NA FOTO
Itaja a segunda melhor cidade do Estado e a 23 no pas para fazer carreira, segundo levantamento da edio de julho da revista Voc S/A. Entre as catarinenses, perde para Florianpolis (14) e est na frente de ville (50) e Blumenau (53). O levantamento foi feito pela Fundao Getlio Vargas e tem no topo da lista das 100 melhores cidades para fazer carreira do pas So Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitria (ES). A pesquisa foi feita em municpios com maiores populao e depsito bancrio vista, vigor econmico, PIB municipal e infraestrutura.

CRIMES FISCAIS
J h 85 delegados e investigadores treinados especificamente para enfrentar crimes fiscais de adulterao de combustveis em Santa Catarina. A situao to grave que a receita apurada pela Secretaria da Fazenda com a cobrana do ICMS caiu de maneira significativa. Do total da arrecadao, o percentual que vinha de pagamento de tributos originados de venda de combustveis era, historicamente, de 24% a 25%. Em 2008, o percentual j tinha cado para 20%. E no primeiro semestre de 2009 no ou de 18% do total. Em dinheiro, a estimativa de perda de arrecadao com a sonegao de combustveis de R$ 500 milhes por ano.

AUTUAO DA RECEITA
A Receita Federal multiplicou por seis, de R$ 800 milhes para R$ 4,8 bilhes, os crditos tributrios lanados contra instituies financeiras no primeiro semestre em comparao com o mesmo perodo de 2008, segundo balano da fiscalizao. Esses nmeros mostram que valeu a pena investir na Delegacia Especializada em Instituies Financeiras, que antes era um "exrcito de Brancaleone", com apenas 15 auditores para fiscalizar todo o setor. Hoje, j so 65 e a meta chegar a 85 funcionrios qualificados.

ADOO
Projeto aprovado no Senado muda as regras para a adoo. Entre elas, est um artigo que permite aos filhos adotivos conhecerem dados sobre seus pais biolgicos. Ao completar 18 anos, ele poder ter o completo ao seu processo de adoo. A idade mnima para adotar cai de 21 para 18 anos, e a proposta cria restries adoo por estrangeiros. Casais homossexuais ficaram de fora. O projeto vai para a sano presidencial.

MALHA FINA
No pas, 1 milho de contribuintes esto hoje na malha fina por conta de erros encontrados na declarao deste ano, segundo a Receita Federal. Por enquanto, parte desses casos de declaraes que no foram retificadas pelos contribuintes (a maioria possui erro no preenchimento do documento). A expectativa que mais de 60% deixem a malha aps consertarem as informaes. Somente aps a retificao que a restituio do IR liberada ao contribuinte. Problemas com dados de despesa mdica e de aluguel tambm esto na lista dos casos mais comuns.

PAGAMENTOS
A forma como o brasileiro paga suas contas est mudando: desde 2000, o nmero de cheques compensados no Pas caiu metade, segundo dados da Federao Brasileira de Bancos. Naquele ano, 2,63 bilhes de cheques foram compensados no mercado interbancrio (cheques emitidos por um banco e apresentados a outro). No ano ado, esse nmero caiu para 1,39 bilho.