por Augusto Csar Diegoli - Jornal Cruzeiro do Vale 6183f

DEVER DE VIGILNCIA
Quem paga Zona Azul tem direito segurana do carro. Optando o Poder Pblico pela cobrana de remunerao de estacionamento em vias pblicas de uso comum do povo, tem o dever de vigi-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos. Assim, a empresa que istra a Zona Azul de So Carlos (SP), foi condenada a pagar indenizao no valor de R$ 18,5 mil ao proprietrio de veculo de Itirapina (SP), que teve seu carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de So Carlos, servio explorado pela empresa. A deciso da 1 Cmara de Direito Civil do Tribunal de Justia de So Paulo, confirmando sentena da Comarca de Itirapina.

DECORAO
A Renauxview, de Brusque, est na Casa Cor, onde expe seus tecidos. O evento vai at 14 de julho, no Jockey Club de So Paulo. A linha de tecidos de decorao est venda em todo o Brasil. Foi, recentemente, usada para decorar as sutes presidenciais do Costa do Saupe Hotis e Resort, no litoral da Bahia.

IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal est testando um programa para enviar para os telefones celulares dos contribuintes, via mensagem de texto, comunicado sobre o depsito da restituio do Imposto de Renda, a partir do exerccio 2008. O projeto de responsabilidade da rea de tecnologia da Receita. Caso o projeto seja aprovado, o contribuinte precisar cadastrar o F e o nmero do celular na pgina da Receita na internet para receber as informaes. Tambm est em estudo a possibilidade de adotar o mesmo modelo para transmitir outros tipos de informao que sejam de interesse do contribuinte.

BINGOS
Os bingos, mesmo os de igreja, so proibidos no Pas. E no adianta insistir. Quem descumprir a lei pode parar em uma delegacia e vai dar explicaes Justia. A polmica sobre a proibio de bingos atende a uma lei federal. O crime organizado usa entidades que se dizem beneficentes, justamente para fazer o mal para as famlias.

MATA ATLNTICA
Santa Catarina ocupa o segundo lugar no ranking brasileiro de desmatamento da mata atlntica entre 2005 e 2008. Fica atrs apenas de Minas Gerais. Apenas 23% dos remanescentes da floresta do Estado esto protegidos. As cidades de Itaipolis, no Planalto Norte, e Santa Ceclia, no Meio-oeste, esto entre os lderes em desmatamento no Pas.



















PROJETO SOBRE POUPANA
A guerra poltica por conta da criao da I da Petrobrs deve levar o governo a adiar o envio ao Congresso do projeto que taxar as aplicaes acima de R$ 50 mil na caderneta de poupana. A tendncia que o texto chegue ao Legislativo apenas no segundo semestre, quando o clima poder estar menos desfavorvel.

MALHA FINA
O contribuinte deve acompanhar o andamento de sua declarao pela internet, no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Ser preciso informar o nmero do recibo da declarao entregue, sem os dois ltimos dgitos. O acompanhamento feito na opo "Extrato Simplificado e Acompanhamento". Se aparecer a frase "Com Pendncia", significa que algum erro foi encontrado e que preciso enviar uma declarao retificadora. Mas, nesse caso, o contribuinte dever ir para o fim da fila de pagamento, devendo ter a restituio nos ltimos lotes. No ano ado, 361 mil restituies caram na malha fina do Leo.

IMPOSTOS
Este ano, o brasileiro vai trabalhar, em mdia, 147 dias para pagar tributos, segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributrio. Isso significa que somente a partir deste ms, o brasileiro comea a trabalhar para sua famlia. O tema polmico e foi levado para um debate com a participao de senadores e deputados federais na 41 Conveno Estadual do Comrcio Lojista, no ltimo final de semana, em ville.

PRIMEIRAS RESTITUIES
A Receita Federal vai comear a pagar as restituies do Imposto de Renda dia 15 de junho. Essa a data do primeiro lote do IR de 2009. Recebe primeiro as restituies quem enviou mais cedo a declarao, mas somente se o documento estiver sem erros ou omisses. Mais de 25 milhes de contribuintes apresentaram a declarao em 2009. O prazo acabou em 30 de abril. As pessoas que perderam o prazo devem pagar uma multa mnima de R$ 165,74. O primeiro lote deve ser pago principalmente a idosos, com mais de 65 anos, em respeito ao Estatuto do Idoso.

MERCADO FINANCEIRO
As aes consolidaram a liderana no ranking no ms de maio, com ganho mdio de 12,49%, ante uma deflao de 0,07% conforme o IGP-M. O ingresso de dinheiro de fora na bolsa, inclusive ajudou a derrubar a cotao do dlar, que fechou o ms ao menor valor: R$ 1,975. Com o resultado, o dlar teve queda de 9,4% no ms. Foi a maior queda mensal desde abril de 2003. O ndice Bovespa acumula alta em 2009 de 41,67%.