Sade no Brasil: resta esperana? - Jornal Cruzeiro do Vale 4t235b

O barato sai caro. Certamente esse um dos ditados populares mais precisos quanto Economia. Quando se trata de sade e qualidade de vida, ento, praticamente indiscutvel. Entretanto, o atual ministro da Sade, Ricardo Barros, parece desconsiderar essa mxima, tendo eleito outra para caracterizar sua gesto: “No h nada mais certo que nossos prprios erros. Vale mais fazer e arrepender, que no fazer e arrepender”. 191y10

Essa assertiva de Maquiavel serve bem para ilustrar a poltica pblica nacional que consiste em lanar um novo projeto a cada gesto, muitas vezes em detrimento de apenas se aprimorar o j existente. A recente defesa do Ministro no que se refere criao de um plano de sade “mais popular” (com menor custo para o consumidor), com o a menos servios do que o rol para cobertura mnima obrigatria determinada pela Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS), causa estranhamento.

A ideia do ministro seria a de diminuir os custos do Sistema nico de Sade (SUS). Ocorre que a proposta traz, em seu bojo, validade jurdica duvidosa. Nem se ir entrar no mrito de que um Ministro prope que haja regras diferentes paara a criaao de um plano, por convenincia do Estado, em total afronta Lei. Oras, o Governo criou uma Autarquia (ANS) que se destina a regular a sade privada no pas; deu a essa Autarquia poderes para exigir das Operadoras um rol mnimo de procedimentos com cobertura obrigatria, mas quer, sob arrepio da lei, oferecer aos pretensos novos usurios de um plano pblico de sade popular um servio aqum dos j existentes na iniciativa privada.

A flexibilizao das atuais regras seria um grande risco para os usurios e clientes das operadoras. Sem dvida, poderiam aumentar os abusos praticados pelas operadoras. Ou seja, seria uma medida sem benefcios reais populao.
No se discutem os evidentes problemas de financiamento do SUS e a visvel incapacidade dos gestores para prestar bons servios com os parcos recursos, mas a proposta de superlotar clnicas e hospitais particulares, com um novo modelo de plano de sade, no resolver o crnico problema da sade no Brasil. O cerne dos problemas em sade pblica ou privada comea antes por medidas preventivas para que se trate a sade dos cidados e no as suas doenas. O saneamento pblico continua ausente na maior parte do pas.

Outro aspecto est no fato de que se estaria apenas transferindo as filas e o caos da sade pblica para a privada. O que seria feito com relao s doenas preexistentes j tratadas pelo SUS antes da contratao do suposto plano “popular” da rede privada? Haveria carncia para que fossem feitos exames de pacientes que esperam meses j na fila? Enfim...
Em um reino no to distante da sade pblica, a sade privada tambm apresenta suas mazelas. A Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) revelou, em seu levantamento anual, que a maior parte das reclamaes (39%) de beneficirios de planos de sade em 2015 foi sobre problemas com a rede credenciada, marcao, agendamento e descredenciamento de rede.

Para corroborar a tese de que o Ministro s em pensar nessa ideia j deveria se arrepender, acrescenta-se que o fenmeno da Judicializao da Sade tender a crescer e haver ainda mais gasto pblico com as aes obrigando o plano “popular” e privado de sade a dar cobertura a procedimentos no contratados. Afinal, a sade direito de todos, garantido constitucionalmente. De qualquer maneira, onde sero realizados os procedimentos no cobertos pelos planos populares?

J disse o atual Ministro que o brasileiro “no obrigado a aderir aos planos de sade”; no obstante, ele prprio est a induzir o cidado a pagar um plano para que possa ter atendimento. Quase surreal at em pas de Macunama.

Aumentar a eficincia dos recursos do SUS a por uma srie de medidas que sempre necessitam de vontade poltica. O cidado no pode se acostumar a sempre esperar a vontade do poder pblico. Tampouco seria digno se sujeitar ao disparate de o prprio Estado ir contra a Constituio e leis especficas para criar uma sada que serve antes a interesses empresariais do que ao pblico.

O pas padece com a baixa eficincia na utilizao dos recursos pblicos, sofre na carne os efeitos da corrupo generalizada, continua a pagar seus impostos e ainda vtima de governantes que jogam dados com a Sade pblica. O que nos resta?

Sandra Franco consultora jurdica especializada em direito mdico e da sade