Um levantamento consolidado pelo Ministrio da Sade mostra que mais de 2,1 milhes habitantes do pas vivem potencialmente expostos a contaminantes qumicos. Essas pessoas residem em uma das 2.527 reas com solo contaminado detectadas no Brasil. Os dados foram coletados pelos estados e municpios no perodo de 2001 a 2008 e informados ao Departamento de Vigilncia em Sade Ambiental e Sade do Trabalhador (DSAST) do Ministrio da Sade, ando a integrar as estatsticas da Vigilncia em Sade das Populaes Expostas a Contaminantes Qumicos (VIGIPEQ). As questes relacionadas aos solos contaminados e s populaes potencialmente expostas a produtos qumicos um dos temas que sero discutidos durante na 1 Conferncia Nacional de Sade Ambiental (CNSA), de 9 a 12 de dezembro, em Braslia. Neste encontro, que envolve a mudana do meio ambiente e a sade da populao, sero propostas as prioridades para o setor e a sugesto de diretrizes para polticas pblicas de sade, entre outras reas do poder pblico envolvidas. O objetivo da VIGIPEQ avaliar os dados para subsidiar aes e medidas de preveno, promoo e ateno integral s populaes que tiveram exposio ou que moram em rea de risco. Os principais contaminantes so os agrotxicos (20%), derivados do petrleo (16%), resduos industriais (12%) e metais (11%). No perodo de 2004 a 2008, trs estados tiveram maior nmero de pessoas potencialmente expostas: So Paulo, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. "A importncia dessa problemtica que ela representa uma situao aparentemente nova para o SUS. Porm, sabemos que os problemas de reas contaminadas com populaes expostas so antigos no Brasil e decorrentes dos processos, como o de industrializao", avalia Herling Alonzo, professor do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de Campinas (Unicamp), So Paulo. "Fazer esse debate no mbito da Conferncia Nacional de Sade Ambiental relevante porque essas situaes tm especificidades e representam um desafio para o Sistema nico de Sade (SUS) no que diz respeito definio de como cuidar da sade integral das pessoas expostas a contaminantes e como o setor sade tem que se articular de forma intersetorial, especialmente com os rgos ambientais e de infraestrutura e at de justia, para determinar como atender essa demanda", diz Alonzo. H dcadas a relao entre a degradao do meio ambiente e os problemas de sade foco de estudos no mundo. De acordo com dados da OMS, 24% da carga global de doenas e 23% dos bitos prematuros esto relacionados a problemas ambientais. POLTICA - Durante a 1 CNSA, temas como a contaminao dos solos e seus danos ao meio ambiente e sade humana sero discutidos pelos 959 delegados eleitos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Ao final da Conferncia, sero definidas 24 diretrizes e 48 aes estratgicas para a construo da primeira Poltica Nacional de Sade Ambiental integrada dos ministrios da Sade, Meio Ambiente e Cidades. O objetivo da 1 CNSA promover o debate social sobre as relaes entre produo e consumo, seus impactos na sade e no ambiente, estruturao de territrios sustentveis nas cidades, no campo e nas florestas. Dessa forma, as aes e diretrizes definidas na Conferncia devem subsidiar a construo de uma poltica integrada para a reduo de riscos sade pela melhoria das condies de vida da populao, bem como pela diminuio dos danos ao meio ambiente. A eleio dos delegados ocorreu durante as Conferncias Municipais e Estaduais de Sade Ambiental, iniciadas em julho e finalizadas no dia 17 de novembro. A representao de segmentos da sociedade na 1 CNSA inclui movimentos sociais da cidade, do campo e da floresta; trabalhadores formais e informais de associaes, sindicatos, federaes e confederaes de trabalhadores, centrais sindicais; setor empresarial (sindicatos, federaes, confederaes, associaes e cooperativas de empresrios); entidades profissionais, acadmicas e de pesquisa; organizaes no governamentais; e o poder pblico federal, estadual e municipal. Dados da Comisso Organizadora Nacional (CON) da Conferncia apontam a participao de mais de 60 mil pessoas na realizao das etapas nos municpios, nos estados e no DF. Foram 285 conferncias municipais, 151 regionais ou microrregionais, 27 estaduais e uma distrital. Com o tema "A sade ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territrios sustentveis", e o lema "Sade e ambiente: vamos cuidar da gente!", a 1 CNSA representa um marco de governo por unir, pela primeira vez, os ministrios da Sade, do Meio Ambiente e das Cidades, bem como seus respectivos Conselhos (Sade, Meio Ambiente e Cidades), que so instncias de controle social. Os temas que estaro em pauta na plenria nacional incluem tambm a necessidade de processos produtivos e de consumo sustentveis; melhoria de infraestrutura, como o saneamento; articulao interinstitucional, aes integradas e controle social; territrios sustentveis, planejamento e gesto integrados; educao, informao, comunicao e produo de conhecimento; e marco regulatrio e fiscalizao. 10c2d
Fonte: Assessoria de Comunicao Ministrio da Sade
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