Em 2009, parlamentares apresentaram mais de 30 projetos para reduzir IPI - Jornal Cruzeiro do Vale 4f3d3u

A depender de projetos de lei apresentados por deputados federais e senadores, bicicletas,ferramentas, materiais escolares,produtos de limpezae at carros funerrios podero entrar na lista de itens contemplados pela reduo ou iseno do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). 5e116f

Os descontos no IPI promovidos pelo governo federal em automveisa partir do segundo semestre de 2008, auge da crise econmica, parecem ter virado "moda" no Congresso.

Em 2009, ao menos 37 projetos que tratam da reduo do tributo foram propostos na Cmara dos Deputados e no Senado.

O volume depropostas, no entanto, mostra que o IPI est na mira dos parlamentares h tempos. O G1 encontrou 62 projetos de lei que tratam de desconto no imposto apresentados no perodo de 2003 a 2008.

H projetos para se reduzir ou zerar o IPI de carros, motos ou bicicletas adquiridos por diversas categorias profissionais e setores: feirantes, motoboys, caminhoneiros, mototaxistas, agentes de sade, oficiais de Justia e corretores de imveis.

Prefeituras, governos estaduais, entidades beneficentes e igrejas tambm podero ser beneficiados na hora de comprar o veculo. Portadores de necessidades especiais e de doenas como hemofilia e Aids so alvo de outras propostas que tratam do imposto sobre automveis.

Outros projetos contemplam equipamentos adquiridos por fotgrafos profissionais, computadores adquiridos por professores da rede pblica, freios ABS, airbags, materiais escolares e produtos de limpeza biodegradveis. H tambm propostas de reduo do IPI que tmo carter de incentivo a determinados setores, como empresas de materiais reciclveis e de gerao de energia limpa.

O que o IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados foi criado em 1964 e tem alquota de at 330% (percentual aplicado em cigarros). Entre as menores alquotas esto, por exemplo,as aplicadas em alguns aparelhos mdicos (2%), retrovisores de nibus e caminhes (3%) e foges (4%).

De acordo com a Constituio, o imposto varia de acordo com a "essencialidade" do produto. De janeiro a novembro de 2009, o governo federal arrecadou R$ 27,56 bilhes com o IPI.

O montante, segundo a lei, dividido com os seguintes percentuais: 21,5% ao Fundo de Participao dos Estados e do Distrito Federal; 10% aos estados e ao DF, proporcionalmente ao valor das exportaes de industrializados (cada estado entrega a seus municpios 25% do que receber); 22,5% ao Fundo de Participao dos Municpios; 3% para programas de financiamento ao setor produtivo das Regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste; 1% ao Fundo de Participao dos Municpios, que ser entregue em dezembro de cada ano.O restante fica com o governo federal.

Poluio x transporte limpo

Desde abril de 2009 o senador Incio Arruda (PC do B) busca isentar as bicicletas do imposto. Em novembro, o senador Paulo Paim protocolou projeto com a mesma inteno. Ambos aguardam a designao de um relator.

"Se podemos tirar durante um ano ou dois IPI de automveis e carretas, que poluem muito, por que no podemos tirar das bicicletas?", questiona. Para o senador, o impacto da medida na gerao de empregos e movimentao da economia pequeno, mas a "importncia social grande".

Quebra de resistncia

No Senado, a maioria dos projetos de lei tramita atualmente na Comisso de Assuntos Econmicos. O presidente da comisso, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), diz que os recentes benefcios fiscais concedidos pelo governo federal ajudaram a quebrar uma certa "resistncia" na forma como so vistos projetos desse tipo.

"A crise trouxe a possibilidade de o prprio governo conceder isenes e a ele fica mais vulnervel no que toca quela rejeio que apresentava a projetos dessa natureza. Se ele (governo) est dando, como que d com uma mo e nega com a outra?", questiona.

O presidente da comisso tambm autor de um projeto sobre IPI. A proposta dele, apresentada em 2003 a pedido de entidades, pretende isentar do Imposto de Importao e do IPI aparelhos de radioamadorismo adquiridos por membros da Rede Nacional de Emergncia de Radioamadores, do Sistema Nacional de Defesa Civil.

"[O radioamador] j foi uma atividade muito essencial para troca de informaes, no servio pblico, no atendimento de urgncia, de salvalmento de pessoas. Hoje, a gente sabe que diminuiu, mas nunca se pode dizer que os radioamadores no tenham uma atividade importante", defende.

Tendncia reprovar

Defensor da reforma tributria e crtico impiedoso dos impostos - "o IPI uma usurpao da tributao" - o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) no d muitas esperanas a parlamentares que esperam seus projetos serem aprovados na Comisso de Finanas e Tributao da Cmara, onde muitas propostas de reduo do IPI tramitam atualmente.

"A tendncia da comisso reprovar projetos que diminuam a arrecadao ou aumentem despesas, essa uma diretriz. (...) Nossa preocupao fazer [desoneraes] de uma forma estrutural, no de uma forma pontual (com projetos)", diz.

Fundo de participao

Uma das entidades mais crticas aos projetos de iseno de impostos baseados no IPI aConfederao Nacional de Municpios (CNM).Segundo a entidade, de janeiro a outubro, as desoneraes relativas ao IPI e Imposto de Renda (IR) somaram R$ 11,5 bilhes.

Asmedidasprovocaram umareduo de R$ 2,7 bilhes noFundo de Participao dos Municpios (FPM) no perodo. O receio da entidade que, mesmo com a ao do governo de complementar as verbas criando oApoio Financeiro aos Municpios (AFM), um dficit ainda ter que ser assumido pelas prefeituras.