Crditos da reforma agrria para agricultores extrativistas - Jornal Cruzeiro do Vale o6413

Populaes tradicionais extrativistas moradoras de unidades de conservao por todo o Pas foram reconhecidas como beneficirias do Programa Nacional da Reforma Agrria. Na prtica, comunidades de Reservas Extrativistas (Resex), Reservas de Desenvolvimento Sustentvel (RDS) e Florestas Nacionais (Flonas) podero ar crditos de instalao e Pronaf A e recebero assistncia tcnica. O compromisso foi firmado nesta tera-feira (30), pelos ministros do Desenvolvimento Agrrio (MDA), Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc. As comunidades precisam ser indicadas e reconhecidas por uma associao representativa da populao tradicional e pelo Instituto Chico Mendes de Conservao e Biodiversidade. E de acordo com os critrios do Incra, podero ar os crditos. A medida assegura os direitos dessas comunidades e avana no desenvolvimento de uma poltica sustentvel para as populaes tradicionais. No anncio, o ministro Guilherme Cassel lembrou que o reconhecimento dessas famlias feito desde 2005. Agora, com a do compromisso, o o aos crditos e assistncia tcnica chegar para mais de 30 mil famlias, o que auxilia na manuteno das reservas e florestas. A medida, para o ministro, significa reconhecer, por exemplo, os agricultores da Amaznia que precisam produzir. "Comunidades que querem preservar e precisam de poltica pblica para garantir uma Amaznia cada vez menos desmatada", disse Cassel.A entre MMA e MDA uma das quatro aes anunciadas pelos dois ministros para apoio ao manejo florestal sustentvel. O MMA assinou contratos de concesses para manejo sustentvel na Floresta Nacional do Jamari, em Rondnia, e abriu uma consulta pblica sobre a Poltica de Manejo Florestal Comunitrio e Familiar. A poltica prev uma agenda anual de crdito, assistncia tcnica, infra-estrutura e comercializao para fortalecer o setor.Madeira LegalA Caixa Econmica Federal tambm assinou compromisso com o MMA. A partir de 1 de janeiro, a Caixa vai exigir madeira certificada para financiar obras e empreendimentos. A partir do acordo, todas as obras do Governo Federal utilizaro madeira de origem legal. A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, falou sobre o impacto direto da ao para preservao da Amaznia. Maria Fernanda falou que a maioria da madeira utilizada nas habitaes que financia vem do Par, Mato Grosso e Rondnia. "S na estrutura de cobertura das casas, 88% da madeira vm da Amaznia", disse. A Caixa investiu s este ano 15,3 bilhes de reais em habitaes. Foram construdas 350 mil unidades. "Alm de construir um mundo melhor, a gente constri com madeira legal".Os assentados da reforma agrria no so os maiores desmatadores No evento, o ministro Guilherme Cassel questionou a lista divulgada pelo MMA na qual o Incra aparece nas seis primeiras colocaes dos maiores desmatadores da floresta Amaznica.Ao contrrio, Cassel afirmou que os assentamentos da reforma agrria contribuem para a diminuio do desmatamento. O ltimo dado oficial do sistema Prodes constatou um recuo de 25% do desmatamento na Amaznia Legal. "Nas reas de assentamento, a queda foi mais do que o dobro, 51,2%". O ministro destacou sete itens que tornam a lista do MMA inconsistente. Entre eles, o clculo utilizado para colocar o Incra no topo da lista. No terceiro colocado, o assentamento Nova Cotriguau, por exemplo, a mdia de desmatamento por assentado de 32 hectares. Nas propriedades individuais, como o caso do stimo colocado, o proprietrio teria desmatado 12.557 hectares de um total de 18 mil da propriedade. Em resposta, o ministro Carlos Minc deu um prazo de 20 dias ao Ibama para fazer a checagem e corrigir ou reafirmar as informaes da lista de desmatamento. 2y171r