Comisso de Educao pedir medidas emergenciais para Municpios - Jornal Cruzeiro do Vale 2y186

A Comisso de Educao, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal deve pedir ao Ministrio da Educao medidas para melhorar, em carter emergencial, a crise dos municpios no setor de Educao. A deciso foi tomada a partir de manifestaes feitas por tcnicos em audincia pblica realizada na semana ada, em Braslia. 2i970

A Comisso tambm encaminhar ao governo uma proposta de instituio, por meio de uma Medida Provisria, de um fundo emergencial para tentar amenizar as dificuldades enfrentadas pelos municpios. Alm disso, ser enviada uma sugesto de aproveitamento de parcela dos recursos que voltaram a ser vinculados Educao, como estabelece a Emenda Constitucional 59. Ela garante o fim dos cortes oramentrios destinados Educao.

Por ltimo, a Comisso tambm enviar ofcio aos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e ao da Educao, Fernando Haddad, pedindo esclarecimentos sobre as negociaes para a compensao dessa perda de recursos.

Fonte: Agncia Senado.