Sbado, 24 de Maio de 2025
Por Mario Cezar de Aguiar, presidente da FIESC m1r5i
A composio das novas mesas diretoras do Senado e da Cmara evidencia, mais uma vez, o descomo entre a riqueza gerada ao Pas pelos estados do Sul e do Sudeste e a representatividade destas regies no Congresso. As duas regies esto subrepresentadas e, assim, tero menos influncia nas decises, embora SP, sozinho, tenha PIB equivalente ao da Argentina e SC supere o de pases como Paraguai ou Uruguai.
No Senado, o atual modelo incoerente, em que todos os estados tm trs representantes, levou Norte e Nordeste a ficarem com todas as vagas. Na Cmara, as 256 posies ocupadas pelo Sul e pelo Sudeste correspondem metade menos 1 deputado do total (513). Significa que se os polticos dessas regies estivessem articulados, poderiam comandar a Casa.
Com o Congresso ganhando protagonismo cada vez maior na distribuio dos recursos, o “dficit de representao” torna-se uma questo que precisa ser enfrentada. Sul e Sudeste tm grandes demandas na rea social, de segurana e de infraestrutura, que, se no forem atendidas, inclusive, comprometero sua capacidade de seguir contribuindo com a correo das desigualdades regionais brasileiras.
No se trata de estabelecer um confronto entre regies. Mas legtimo buscar maior equilbrio. A FIESC testemunha do esforo dos deputados e senadores catarinenses na defesa dos interesses do estado, mas parlamentares e populao devem tomar conscincia e partir para a ao na busca da rediscusso do pacto federativo.
Um o essencial nesse sentido o avano do Projeto de Lei 148/2023 do Deputado Pezenti, que dispe sobre a representao dos estados na Cmara. Nem deveria ser necessrio. O prprio STF j se pronunciou nesse sentido, j que significa apenas aplicar o que diz a Constituio: o nmero de parlamentares deve ser ajustado periodicamente, com base nos dados do IBGE. Contudo, isso no ocorre mais desde 1993. Se aplicado o censo de 2022, o nmero de deputados de SC aria de 16 para 20. Um pequeno avano.
Contudo, quando o debate comea a ganhar fora, surgem propostas insensatas, como a de elevar ainda mais o total de deputados, aumentando, por consequncia, o j elevado custo do Legislativo. hora de unio na busca de um justo reequilbrio de foras, sem novos nus para a sociedade.
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